Notícias de janeiro, 2014

Quando se deve informar o inventário físico no SPED Fiscal.

Temos percebido que ainda existem muitas dúvidas sobre quando apresentar o inventário físico no SPED FISCAL. Há empresas que espontaneamente escrituram seus estoques mensalmente (sem necessidade) e outras deixam de apresentar a informação, expondo-se às penalidades previstas na Lei nº 12.873/2013 (3% do valor das transações comerciais ou das operações financeiras no caso de informação […]

30 de janeiro de 2014

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Termina amanhã o prazo para aderir ao Simples Nacional.

As micro e pequenas empresas excluídas das vedações da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e suas alterações, têm somente esta semana para aderir ao Simples Nacional. O prazo termina na sexta-feira (31). Não podem fazer a opção por este regime de tributação, por exemplo, as ME ou as EPP que tiveram receita bruta superior […]

30 de janeiro de 2014

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Saiba se pode descontar créditos de PIS e COFINS nas aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional

Apesar de a matéria ser antiga, ainda temos observado que muitas empresas apresentam dúvidas acerca do aproveitamento de créditos de PIS/PASEP e COFINS oriundos de aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. É bom esclarecer que as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativo destas contribuições podem descontar os […]

29 de janeiro de 2014

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Novas atividades estão aptas a entrar no Simples Nacional

A busca por um estilo de vida mais saudável ou por um corpo sarado tornou o personal trainer um profissional cada vez mais requisitado, em franca expansão no Rio Grande do Norte e no restante do país. O início de 2014 chega com uma boa notícia para esses profissionais, que, na maioria dos casos, tinham […]

28 de janeiro de 2014

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Declaração de IR vai ser pré-preenchida neste ano

O contribuinte do Imposto de Renda pessoa física poderá contar com a declaração pré-preenchida em 2014, de acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal. Detalhes sobre o assunto, como a abrangência, porém, dependem da publicação de uma instrução normativa. Ainda não foi divulgada a data, mas há rumores que as regras possam ser […]

27 de janeiro de 2014

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Começou o prazo de entrega da RAIS

Começou na segunda-feira, 20 de janeiro, o prazo para empregados e empregadores entregarem ao Ministério do Trabalho o Relatório Anual de Informações Sociais, mais conhecido como RAIS. O prazo para emissão do documento termina no dia 21 de março. Uma das funções do Relatório é servir como base para o pagamento do abono do PIS/PASEP, […]

23 de janeiro de 2014

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Receita elimina exigência de firma reconhecida em documentos

A Secretaria da Receita Federal acabou com a exigência de reconhecimento de firma nos documentos apresentados a ela por contribuintes. Esse procedimento, realizado pelos cartórios, só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade da assinatura ou se for determinado por lei. A portaria que aboliu a necessidade da firma reconhecida foi publicada na edição […]

22 de janeiro de 2014

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Empresas contábeis: 40% nada fizeram ainda sobre o eSocial

Embora a vigência do eSocial tenha começado no último dia 1º, 39% das empresas contábeis brasileiras sequer começaram a desenvolver estudos e estratégias para adaptar-se à nova e complexa realidade que se avizinha – a total integração do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao governo federal. Outro dado inquietante mostra que 36% dos entrevistados […]

21 de janeiro de 2014

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Receita Federal traz esclarecimentos sobre a apuração da base de cálculo do imposto e da contribuição no lucro presumido

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) trouxe os esclarecimentos a seguir em relação à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL): a) Solução de Consulta Cosit nº 55/2013: esclarece que a receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada como base no lucro […]

21 de janeiro de 2014

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Novos Escritórios para novos tempos

Quando compareceu à entrevista de emprego em um escritório concorrente do seu, o advogado Giovanni Falcetta, de 33 anos, pensou ter se enganado de endereço. As mesas de trabalho eram separadas por baias de vidro e todos trabalhavam no mesmo ambiente. Seus prováveis futuros colegas estavam vestidos sem formalidade e alguns conversavam animadamente em rodas […]

20 de janeiro de 2014

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