Notícias de julho, 2015

MAIS DE 6 MIL DECLARAÇÕES DO IR ESTÃO NA MALHA FINA

A Receita Federal calcula que 6.761 declarações de Imposto de Renda de contribuintes do Rio Grande do Norte não tiveram suas restituições liberadas por divergências nas informações prestadas em suas declarações com a base de dados do órgão. Estão na situação 3.906 declarações do ano passado e 2.855 de 2014. A Receita Federal enviou comunicados avisando […]

29 de julho de 2015

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Governo lança Programa Aprendiz para pequenas empresas

Para tornar a prática atrativa aos micro e pequenos empresários, a União bancará os custos da qualificação obrigatória. A contrapartida é contar com, ao menos, um trabalhador com carteira assinada Em busca de agenda positiva, o governo federal anuncia nesta quarta-feira, 28/07, mais uma vez, o programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa que […]

28 de julho de 2015

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Receita Federal alerta empresários para golpe por telefone

A Receita Federal alerta empresários para golpe envolvendo a venda de suposta publicação em nome da Instituição Veja como funciona o golpe O empresário recebe a ligação de uma pessoa oferecendo a assinatura de uma suposta “revista dos auditores”, dando a entender que, sem a colaboração, ele ficará sujeito a uma fiscalização da Receita Federal. […]

21 de julho de 2015

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Entenda como funciona o Regime Parcial para as empregadas domésticas

Existem pontos positivos e de destaque. No entanto, é preciso estar sempre atento Após muitos anos de discussão intensa sobre os direitos das domésticas, da aprovação da Lei e das novas mudanças efetuadas recentemente, não há dúvidas de que o mercado vai responder de formas positivas e negativas às contratações futuras. Existem vários tipos de […]

17 de julho de 2015

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Senac – Compromisso com a juventude e com o empresariado

No Senac, o jovem é levado a sério. Desde a criação da Instituição, uma das prioridades é o atendimento à juventude, especialmente por meio do Programa de Aprendizagem Comercial. Iniciado em 2002 para atender aprendizes encaminhados pelas empresas do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Programa qualificará mais de 1.800 jovens, em […]

14 de julho de 2015

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Contribuição previdenciária da competência junho/2015, do empregador doméstico e de seu empregado, deve ser recolhida até 07.07.2015

Tendo em vista que o art. 36 da Lei Complementar nº 150/2015 alterou o prazo de recolhimento previdenciário dos domésticos até o dia 7 do mês seguinte ao da competência, e em função da divulgação, na data de 30.06.2015, da Agenda Tributária do mês de julho/2015, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, […]

6 de julho de 2015

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Publicado cronograma de implantação do eSocial

Resolução publicada no DOU do dia 25/6 estabelece cronograma de adesão dos empregadores ao eSocial As empresas brasileiras com faturamento superior a R$ 78 milhões, no ano de 2014, passarão a utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), obrigatoriamente, a partir da competência setembro de 2016, para prestar informações […]

2 de julho de 2015

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Alteração da Lei referente retenção do PIS/COFINS/CSSLL 4,65%

Com a alteração da Lei 13.137/2015 de 19 /06/2015, as atividades que estejam no ROL das atividades obrigadas a retenção (PIS/COFINS/CSLL) e fature acima de R$ 215,05, deverão aplicar a alíquota de 4,65% de retenção dos referidos tributos. Lei nº 13.137/2015 – Reduz o limite para dispensa da retenção na fonte das contribuições sociais sobre […]

1 de julho de 2015

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