Notícias da Categoria ‘Instruções Normativas’

Divulgada nova IN sobre tributação do IR na remessa para cobertura de gastos no exterior

Instrução Normativa RFB 1645/2016 data: 31/05/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.645 RFB, DE 30-5-2016 (DO-U DE 31-5-2016) REMESSA PARA O EXTERIOR – Incidência do Imposto Divulgada nova IN sobre tributação do IR na remessa para cobertura de gastos no exterior O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III […]

22 de junho de 2016

Nenhum Comentário

Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Foi publicada no DOU de hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O novo ato é uma […]

10 de maio de 2016

Nenhum Comentário

Pendências com o Fisco podem levar a extinção de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos

A Receita Federal deu início a uma série de encontros com representantes de agências reguladoras para exigir o cumprimento da lei das concessões e permissões no que diz respeito à regularidade fiscal. De acordo com a lei, a concessionária ou a permissionária que não atender à intimação do poder concedente para comprovar a regularidade fiscal […]

29 de dezembro de 2015

Nenhum Comentário

Saiba como obter a Inscrição Estadual para fins de repartição do ICMS nas Vendas Interestaduais a Consumidor Final (EC 87/15)

RJD2 yeezy boost 350 for sale – adidas yeezy boost 750 The Colossus: Because you would expect adidas shoes from RJD2, The adidas yeezy boost 750 review Colossus exhibits http://www.ascensionlatorre.com/adidas-yeezy-boost-350.html a large selection http://www.eastbaygolf.com/adidas-yeezy-boost-350-for-sale.html of influences and adidas yeezy boost 750 review guests. By adidas yeezy boost 750 black using adidas yeezy boost 750 for […]

14 de dezembro de 2015

Receita Federal divulga Instrução Normativa nº 1.218

A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 1.218 (a qual encaminhamos anexa), alterando a IN RFB 1.052 de 05/07/2000 que instituiu a Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS. As principais alterações foram: Os prazos para a adoção obrigatória da EFD-PIS/COFINS passaram a ser os seguintes: a) em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de […]

21 de dezembro de 2011

Nenhum Comentário
Revistas e Publicações
Assinar Informativo
Conheça a Rui Cadete
@rattscom