Declarantes de primeira viagem: quando os jovens se tornam contribuintes?


Especialista esclarece dúvidas sobre declaração de Imposto de Renda por parte de jovens adultos

Até o dia 30 de abril os contribuintes que se encaixam nas regras da Receita Federal devem declarar o Imposto de Renda referente aos ganhos de 2018. Esse período exige muita cautela e gera dúvidas, tanto entre os já experientes, mas especialmente entre os jovens que já recebem rendimentos e ainda não começaram a declarar ou que vão declarar pela primeira vez.

O principal questionamento dos jovens adultos que começam a receber salário por estágio ou primeiro emprego é se eles necessitam declarar seus ganhos. O especialista Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete, explica que eles se aplicam à regra geral da Receita. “A bolsa recebida pelos estagiários, em sua maioria, são rendimentos tributados, porém eles só se tornam obrigados a declarar o Imposto de Renda caso a soma do ano de 2018 tenha sido R$ 28.559,70”, afirma.

Se a renda do jovem ainda não alcançar o limite estabelecido pelo Governo, a atenção deve se voltar ao seu provedor, caso seja dependente dos pais ou responsáveis. Segundo Daniel, se o estagiário atender os requisitos – ter até 24 anos e ser universitário ou cursar escola técnica de Ensino Médio – e for declarado como dependente, os pais precisam também declarar os rendimentos recebidos pelo mesmo e recolher o imposto de acordo com a tabela progressiva cabível ao declarante.

Outra dúvida, tanto dos pais como dos jovens, é se os bens doados em forma de presentes, como um carro, por exemplo, devem constar também no Imposto de Renda. “Caso estejam obrigados a declarar o Imposto de Renda precisarão declarar esse bem recebido sim, mas o simples fato de receber o bem não obriga a fazer a declaração”, explana Daniel Carvalho.

Além dessas situações, estagiários devem se atentar a outras situações que podem os obrigar a encarar o leão. Heranças e pensões, por exemplo, caso ultrapassem o teto-base estipulado precisam ser declaras e tributadas de acordo com a tabela.