Contar com alguém para cuidar da nossa casa é, simplesmente, maravilhoso. Logo, contar com o auxílio de um funcionário doméstico sempre influenciará positivamente na rotina do empregador. Por consequência, trará muito mais qualidade de vida para toda a família. Por isso, é imprescindível contar com a ajuda de um contador para empregado doméstico para manter as suas obrigações em dia enquanto contratante.

Os funcionários domésticos são profissionais valiosos para a manutenção de um lar, desempenhando trabalhos domésticos que nem sempre podem ser desempenhados pelos empregadores com a mesma qualidade. Afinal, gerir uma casa também requer a especialidade de um profissional da área doméstica que, em muitos casos, os patrões não têm. 

E vamos combinar: os serviços realizados em nossa casa por uma doméstica fica muito melhor que o nosso. Não é mesmo? 

Contudo, vale destacar, que nem sempre os empregadores estão cientes das suas responsabilidades legais, uma vez que, a contratação de um empregado doméstico deve ser regularizada. De modo a atender todas as normas trabalhistas, com todos os pagamentos das obrigações fiscais, tributárias e previdenciárias respeitados, semelhante a qualquer outro trabalhador celetista. 

É justamente neste sentido que muitas dúvidas aparecem na cabeça do empregador, como: será que preciso de um contador para empregado doméstico? Vale a pena pagar um contador para cuidar exclusivamente desse funcionário?

Ficou curioso e quer aprender mais sobre o tema? Neste post vamos mostrar tudo que você precisa saber sobre contador para empregado doméstico e demais alternativas para você fazer a gestão correta do seu colaborador. 

Empregado doméstico e seus aspectos legais

É até comum muita gente pensar que contratar um empregado doméstico é algo simples. Bastando chamar alguém, fazer uma breve entrevista e já começar a fazer algum serviço doméstico, não é? Bem, se quisermos fazer da maneira correta, não é exatamente assim. 

Nessa situação é extremamente necessário entender sobre os principais aspectos legais sobre a relação trabalhista entre um empregador e um funcionário doméstico.

Contrato de trabalho

Quem quiser manter um empregado doméstico em casa deverá registrá-la em carteira, e realizar um contrato de trabalho conforme determina a Lei Complementar nº 150/2015, também conhecida como PEC das Domésticas, contendo os seguintes pontos referente a contratação: 

  • Nome completo de empregador e empregado, endereço do local de trabalho, número da carteira de trabalho do funcionário doméstico e data de admissão;
  • Descrição das tarefas atinentes ao trabalho do contratado, incluindo seus horários de entrada, saída, intervalo e dias de folga;
  • Valor, data e forma de pagamento do salário;
  • Recolhimento do FGTS;
  • Vigência do contrato e se haverá prazo de experiência;
  • Outras exigências e detalhes do trabalho (necessidade de utilizar uniforme, políticas de ressarcimento de danos, possibilidade de o empregado morar no local de trabalho, dentre outros).

Assinatura da carteira de trabalho

Sempre registre seu funcionário assinando a Carteira de Trabalho (CTPS) desde o primeiro dia de serviço. É uma obrigação legal, que impacta direta e positivamente na vida profissional do funcionário perante aos órgãos trabalhistas.  

Formalize no eSocial

O passo seguinte é registrar o colaborador no eSocial, O eSocial é uma plataforma online do governo que unificou a entrega de obrigações da área trabalhista para empresas, outras pessoas jurídicas e também para pessoas físicas.

Tem como finalidade viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas dos trabalhadores formais, simplificar o cumprimento de obrigações, aprimorar a qualidade de informações das relações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Mas é necessário contador para empregado doméstico?

Perceba que a legislação vigente orienta e determina o processo de admissão e gestão de um funcionário doméstico, não cita obrigatoriedade um contador para empregado doméstico. Assim sendo, o próprio contratante pode admitir e gerenciar seus colaboradores de modo sozinho e independente. Entretanto esse processo apresenta alguns riscos, e nem sempre é recomendado ou simples de executar. 

Nesse sentido, a contratação de um profissional de contabilidade torna-se imensamente importante para você ficar tranquilo e seguro em relação às suas obrigações. E caso opte pela contratação de um profissional de contabilidade, dê atenção para alguns pontos.  Comece verificando se o escritório de contabilidade está com sua situação regular, pesquisar sobre a boa reputação de mercado também ajudará no processo. 

Outro ponto importante, é verificar se o contador tem registro no CRC, que é o Conselho Regional de Contabilidade do seu estado. Para isso, você pode consultar o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e o Conselho Regional de Contabilidade da sua localidade.  

Por fim, pesquise se o contador tem experiência com essa área específica e se conhece bem as particularidades das relações tributárias no âmbito do trabalho doméstico. 

Por que contratar um contador para empregado doméstico?  

Com base no que já foi abordado nesse artigo, você já deve ter percebido que contratar um trabalhador doméstico envolve certa burocracias e obrigações. Assim, é importante ter contador para empregado doméstico. Uma assessoria contábil especializada saberá, com precisão, como manejar valores e gerir as obrigações para os empregados dentro da legislação específica.

Conheça agora 5 pontos importantes do porquê de contatar um serviço contábil:

1. Assessoria contábil para auxiliar com a lei

Fazer a gestão correta do eSocial Doméstico, envolve diversos aspectos legais, que são extremamente complexos para a maioria dos empregadores domésticos, e também dos empregadores, e ocorre desde a contratação, passa pelos cálculos mensais, e eventuais demissões. 

2. Redução dos custos e tempo

Com uma assessoria contábil especializada, o contratante poderá ter uma redução de custos com cálculos trabalhistas, além de gastar menos tempo planejando, calculando e lançando informações nos sistemas de gestão dos empregados domésticos. 

Uma equipe encarregada terá mais experiência no assunto e saberá melhor como programar os gastos e pagamentos dentro da lei, de forma a economizar o máximo possível. 

Além disso, assegura que tudo estará de acordo com a legislação, evitando-se multas e possíveis demandas judiciais. Logo, contando com o contador para empregado doméstico, é possível dedicar mais tempo a outras atividades que também precisam da sua atenção. O eSocial Doméstico não será mais uma preocupação para o empregador.

3. Auxílio no planejamento orçamentário

A assessoria contábil analisa aspectos financeiros e tributários e apoia a tomada de decisão. Ela poderá analisar e repassar as informações em relação ao impacto financeiro da contratação do empregado doméstico em relação ao salário ou aumentos na remuneração.

Outra função é oferecer alternativas, buscando o melhor custo-benefício ao contratar e remunerar um empregado, demonstrando o impacto financeiro que cada ação causará.

4. Ajuda no equilíbrio financeiro

O contador para empregado doméstico também ajuda a adequar os pagamentos dos empregados domésticos no orçamento do empregador, propondo os ajustes necessários caso a caso.

Para isso, uma contabilidade é necessário reunir e repassar todas as informações relevantes, para que a atuação dos profissionais seja completa e efetiva. Desse modo, a assessoria poderá equilibrar as finanças e garantir que somente o essencial esteja sendo gasto.

5. Maior garantia de que todos os direitos e leis serão respeitados

Como os direitos trabalhistas dos empregados domésticos estão dispostos em lei específica, podem gerar dúvidas em relação ao que deve ser pago e de que forma fazê-lo. Por isso, um contador para empregado doméstico se torna tão importante.

Os cálculos das verbas salariais devem ser feitos de forma correta, de modo a minimizar transtornos e evitar posteriores reclamações trabalhistas. Fica a cargo do empregador calcular e lançar, precisamente, todos valores, o que nem sempre é uma tarefa simples. Desta forma, a assessoria contábil evita que sejam tomadas decisões que contrariem a lei, trazendo prejuízos futuros.

Conclusão

Sem dúvidas a contratação de uma contabilidade para contratação de um empregado doméstico contribuirá para as boas práticas de gestão e trará muito mais segurança e regularidade para todos! 

E se você estuda contratar esse serviço, a Rui Cadete Consultores e Auditores Associados, fornece contabilidade consultiva, e soluções personalizadas para facilitar a sua gestão financeira e dar a você e seu funcionário, mais segurança na relação de trabalho. 

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