Vai começar a empreender e não sabe quais os documentos necessários para abrir uma empresa?
É normal surgir dúvidas neste momento tão importante, além da empolgação para começar algo novo. Porém, é fundamental se atentar a detalhes que, se passam despercebidos, podem colocar o seu sonho em maus lençóis.
Embora se comente que o Brasil é um país de muitas burocracias, por incrível que pareça, para a abertura de empresa, o cenário é totalmente diferente.
Por isso, não precisa se preocupar, já que você vai precisar somente de alguns documentos, poucos, mas o suficiente.
No post de hoje, vamos falar sobre os 09 documentos necessários para a abertura do seu negócio.
Boa leitura!
Documentos para abrir uma empresa: o que eu preciso saber a respeito?
Reforçando o que foi dito inicialmente, o Brasil é conhecido por sua imensa burocracia para toda e qualquer coisa feita. Apesar de entender que a partir disso é possível (tentar) organizar os processos, também não costuma ser menos difícil, não é?
Como se já não bastasse a dificuldade de empreender neste país, ainda exige-se uma pilha de documentos para abrir uma empresa. Mas, como tudo na vida, há um motivo por trás de cada coisa.
Nesse contexto, a documentação exigida para abertura de um negócio serve mais como cuidado do que para causar dor de cabeça. A atenção para todos os detalhes evita que a pessoa responsável perca prazos e demais etapas essenciais.
Outro motivo para a juntada e uma documentação específica é a legislação local. Cada localidade é regida por leis específicas e por causa disso documentos se tornam compulsórios.
No final das contas, para abrir uma empresa é indispensável a entrega de determinados documentos.
Sem eles, o estabelecimento permanecerá em situação irregular perante os órgãos responsáveis. As consequências são várias, entre elas a impossibilidade de funcionamento do local.
Quais os documentos necessários para abrir uma empresa?
Para você não correr riscos nesse momento que pede tanto cuidado e atenção, vamos falar sobre os principais documentos que você vai precisar para abrir o seu negócio. Confira:
#01. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Da mesma forma que você tem o seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), o seu negócio tem um, mas que recebe outro nome. Estamos falando do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Como se trata de um documento de identificação da sua empresa, podemos afirmar que esse é um dos primeiros que será solicitado para você.
O CNPJ certifica o registro da sua organização no Ministério da Fazenda e na Receita Federal, que fará com que sua empresa exista em todo o território nacional.
É este documento que indicará em qual segmento o seu negócio se enquadra, bem como os impostos que serão cobrados dele. Uma empresa inexiste sem CNPJ.
#02. Contrato Social
Como a expressão sugere, o contrato social é um documento que reúne todas as pessoas envolvidas no projeto. Elas estabelecem suas metas e interesses com instituições procedentes.
No contrato social deve conter:
- Os dados pessoais de todos os sócios;
- A parte da sociedade que pertence a cada um deles;
- A Razão Social;
- O Capital Social ou inicial neste momento do projeto.
#03. Registro na Junta Comercial
Sem sombra de dúvidas, esse é considerado um dos primeiros documentos necessários para abrir uma empresa. Acredite, você precisará dele para outras necessidades decorrentes do seu negócio.
Se no subtópico anterior nós falávamos que o CNPJ é como o CPF da empresa, o registro na Junta Comercial tem efeito de Certidão de Nascimento.
O registro na Junta Comercial envolve a presença dos sócios da organização e seus dados pessoais. Você também vai precisar do Contrato Social.
O processo envolve o preenchimento de uma ficha cadastral e o pagamento de taxas devidas. Feito tudo isso, a Junta Comercial vai emitir o Número de Registro da Empresa – NIRE, considerado o RG da sua organização.
#04. Inscrição Estadual
A Inscrição Estadual é uma forma de controle local para fazer o levantamento de quantos estabelecimentos comerciais existem na região.
Muito além de números, é uma informação relevante como meio de saber que a empresa funciona legalmente., recolhendo como se deve os impostos cobrados.
Uma vez que não há registro, o estabelecimento pode ser penalizado de formas variadas, como multas e até mesmo o encerramento definitivo das suas atividades.
A inscrição estadual é feita eletronicamente. Nessa hora, entra em cena o papel do profissional de contabilidade. Geralmente, a pessoa que trabalha na área tem acesso ao sistema e cuidará de todos os trâmites.
Assim como em outros documentos, a inscrição estadual também exigirá o pagamento de uma taxa. Também será necessário a apresentação de determinados documentos.
#05. Inscrição Municipal
As organizações que atuam no ramo de prestação de serviços precisam registrá-las junto à prefeitura do município onde estão instaladas. As etapas podem variar de acordo com a região. Para evitar transtornos, o ideal é consultar antes do registro.
A localidade onde a sua empresa funciona quer saber sobre a sua atividade, bem como a respeito das suas obrigações tributárias. Afinal, é através da coleta de impostos que a cidade mantém todos os órgãos públicos funcionando na sua totalidade.
#06. Alvará de funcionamento
Além de todos os registros que já mencionamos até aqui, todos os estabelecimentos comerciais precisam de uma espécie de licença para iniciar as suas atividades.
Trata-se de um alvará de funcionamento, que deverá ser solicitado na prefeitura do município.
O alvará de funcionamento engloba secretarias de áreas variadas, tais como: saúde, planejamento, meio ambiente, desenvolvimento econômico, entre outros. O que vai determinar a participação de demais secretarias é o tipo de atividade que a empresa exerce.
#07. Alvará do Corpo de Bombeiros
Algumas estruturas são mais suscetíveis a risco de incêndio por isso, vão precisar de uma licença especial para funcionar. O Alvará de Proteção e Prevenção para Incêndios é disponibilizado pelo Corpo de Bombeiros do estado.
Todas as empresas devem seguir as orientações legais referentes às normas de segurança do espaço. Depois do pedido, o Corpo de Bombeiros vai analisar o grau de risco da estrutura física do local.
Essa demanda pedirá o pagamento de uma taxa anual. Depois, será feita uma vistoria com a finalidade da liberação do alvará.
#08. Alvará da Vigilância Sanitária
Aqui você vai entender melhor porque esse é um dos documentos necessários para abrir uma empresa.
Estamos tratando de questões mais rígidas, já que envolve a saúde de todas as pessoas que têm algum tipo de ligação com o local. Negócios que atuam no segmento de alimentação são os que mais precisam desse alvará.
Por isso, cada uma delas necessitará de uma autorização emitida pela Vigilância Sanitária. Assim como o alvará do Corpo de Bombeiros, aqui também será necessário o pagamento de uma taxa anual.
#09. Licença Ambiental
Um dos cuidados que o empreendedor deve tomar antes da abertura do seu negócio é verificar se há a necessidade de algum tipo de licença emitida pelos órgãos de controle ambiental.
Geralmente, as organizações dos setores de indústria, cosmético e perfumaria necessitam desse tipo de alvará. Diante de um ponto tão delicado, o ideal é buscar quanto antes, visto que as fiscalizações para essa particularidade são mais rigorosas.
Conclusão
Falamos no conteúdo de hoje sobre os documentos necessários para abrir uma empresa e listamos 09 deles, explicando a particularidade de cada um.
Esperamos sinceramente que você tenha gostado do conteúdo e ele ter ajudado você nesse momento especial, que é a abertura da sua empresa. Quer saber como a Rui Cadete pode te ajudar na prática? Confira nossos serviços.
Até mais!
