Se você participa de sociedades empresariais, provavelmente já ouviu falar em holding empresarial.
O modelo de organização vem ganhando notoriedade no Brasil, por isso, é importante conhecer e entender a sua dinâmica.
O holding de participação, por sua vez, é um tipo específico de holding empresarial. Antes de partir para a explicação do que é o holding de participação, é necessário entender a dinâmica onde esse modelo de sociedade empresarial está inserido.
Por isso, preparamos um texto que vai te explicar de forma simples e objetiva tudo o que você precisa saber sobre o tema a partir dos seguintes tópicos:
Holding Empresarial: O que é e quais os tipos?
O Holding empresarial é um novo modelo de organização societária que vem ganhando força e destaque significativo nas sociedades empresariais brasileiras. Esse tipo de organização tem foco na detenção e no exercício do poder, no planejamento financeiro e sucessório, na influência sobre outras empresas e na proteção de patrimônio.
Dessa forma, diferente das organizações societárias convencionais que possuem como objetivo a divisão de lucros e responsabilidades de uma mesma corporação, a holding empresarial tem como foco principal o controle de demais pessoas jurídicas pelo monitoramento de patrimônios familiares e individuais.
Sendo assim, a holding empresarial é vista como uma empresa maior de controle que detém e administra empresas menores, definindo as políticas que devem ser seguidas e protegendo o patrimônio das mesmas.
Legalmente as sociedades inseridas nesse contexto organizacional são previstas pela Lei de número 6.404/76, que diz:
˜Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Objeto Social
Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes.
§ 1º Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio.
§ 2º O estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo.
§ 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.
Denominação
Art. 3º A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente mas vedada a utilização da primeira ao final.
§ 1º O nome do fundador, acionista, ou pessoa que por qualquer outro modo tenha concorrido para o êxito da empresa, poderá figurar na denominação.
§ 2º Se a denominação for idêntica ou semelhante a de companhia já existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via administrativa (artigo 97) ou em juízo, e demandar as perdas e danos resultantes.”
Ou seja, a prática é assegurada pela lei e muito executada por grandes e médias empresas que desejam evoluir os seus respectivos patrimônios e criar boas relações com outras instituições. Além disso, é válido salientar que o conceito geral de holding empresarial é subdividido em tipos distintos para atender aos diferentes interesses societários existentes. A seguir, separamos os principais deles:
- Holding empresarial pura: Tem o objetivo baseado no conceito aqui descrito. Participa apenas no faturamento de outras corporações, sem participar das atividades empresariais.
- Holding empresarial mista: A mista, por sua vez, pode participar tanto do capital de outras empresas quanto das suas respectivas atividades.
- Holding empresarial administrativa: Como o próprio nome sugere, esse tipo de modelo holding tem objetivo na participação de capital e na administração das empresas, auxiliando nas tomadas decisivas e na gestão de um modo geral.
- Holding empresarial patrimonial: Tem foco na proteção patrimonial de diferentes pessoas jurídicas.
- Holding empresarial familiar: Envolve a proteção e o controle patrimonial de uma mesma família.
Agora que você já sabe o que é holding de participação e os seus principais tipos, podemos partir para o ponto principal do nosso artigo: o Holding de Participação.
Holding de Participação: O que é e como funciona?
O holding de participação é um tipo específico de holding empresarial que tem foco na participação societária minoritária.
Por isso, o holding empresarial não demanda grandes estruturas corporativas, e o foco de poder e influência é restrito ao capital das empresas, sem participação direta na gestão e administração das mesmas, diferente de outros tipos.
Dessa forma, o holding de participação é semelhante aos fundos de investimento, trabalhando diretamente com ações e participação capital.
Benefícios do Holding de Participação
Por fim, é válido salientar também os benefícios decorrentes do holdin de participação. Dentre todos existentes, listamos a seguir os principais deles:
1. Aumento da renda
Por ter a participação ativa de dois ou mais sócios, esse tipo de empresa acumula maior quantitativo capital, possibilitando investimentos maiores e o aumento da renda total empresarial.
2. Redução de riscos
Por não ter participação direta na gestão e administração das empresas de controle, os riscos são reduzidos e os vínculos podem ser encerrados com a incidência de prejuízos.
Dessa forma, os investimentos são mais seguros.
3. Facilidade no processo de formação societária
O processo de formação é facilitado pela disponibilidade de investidores e pelo interesse de pequenas empresas em receber os seus respectivos investimentos.
4. Divisão de responsabilidades
Assim como nas sociedades tradicionais, uma das maiores vantagens do holding de participação é a divisão de responsabilidades entre os sócios ativos, reduzindo a carga de estresses e demandas dos participantes.
Conclusão
Após a leitura completa do nosso conteúdo, esperamos que você tenha entendido o que é o Holding de Participação, como ele funciona e os benefícios decorrentes do modelo.
Esperamos também que as informações aqui fornecidas sejam úteis na rotina da sua empresa, facilitando e melhorando os seus resultados.
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