Se você é declarante de Imposto de Renda da Pessoa Física, provavelmente já ouviu falar na temida “malha fina”. 

Mas afinal, o que esse termo significa e por que o mesmo é tão temido pelos declarantes? Como evitar esse processo e possíveis problemas judiciais causados por ele? A seguir, explicaremos essas questöes a partir dos seguintes tópicos:

  • Malha fina de IRPF: O que é?
  • Como evitar a malha fina de IRPF?
  • Como agir caso caia na malha fina?
  • Conclusäo 
  • Sobre a empresa

Para ter o detalhamento de cada um deles, basta prosseguir com a leitura do nosso conteúdo. 

Malha fina de IRPF: o que é? 

Conhecida popularmente como Malha Fina, a Malha Fiscal do Imposto de Renda é um sistema que tem como objetivo principal analisar os dados que foram enviados à Receita Federal por empresas e instituições de um modo geral. 

A análise é feita com base nos dados enviados e nos dados contidos pela receita propriamente dita. Caso alguma irregularidade seja identificada, o documento e a declaração serão armazenados para uma avaliação ainda mais detalhada das informações apresentadas pelo declarante. 

Dessa forma, a expressão “cair na malha fina” significa que o declarante teve a sua declaração confiscada pela receita para analisar os erros e as incongruências nos dados apresentados. Válido salientar também que nem sempre estar na malha fina significa ter problemas graves com a receita. 

Isso porque, em boa parte dos casos, uma retificação é o suficiente para corrigir e reparar os erros identificados, de forma completamente legal e efetiva. 

A declaração retificadora, por sua vez, é um documento que tem como objetivo principal a correção das informações declaradas, por isso, é fundamental para os declarantes que por alguma razão acabam caindo na malha fina. 

Mas para que você não acabe caindo na malha fina, separamos a seguir as principais dicas para evitar que você passe por esse processo facilmente evitável. 

Como evitar a malha fina de IRPF?

Agora que você já sabe o que é, podemos partir para o ponto principal do nosso artigo: Afinal, como evitar a malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física? A seguir, dividimos em subtópicos as principais dicas que serão capazes de te ajudar a evitar problemas consideráveis com o fisco. 

1. Faça a declaração fidedigna de todos os seus rendimentos

Em primeiro lugar, é importante que a declaração seja feita de forma completamente fidedigna aos rendimentos reais obtidos. 

Por isso, evite omitir dados referentes a sua renda. Coisas como aluguéis e bens possuídos devem ser devidamente declarados, com os valores reais e respectivos a eles. 

Qualquer tipo de informacäo omissa pode ser encarada pela Receita como incongruência, o que pode resultar na malha fina e consequentemente levar a empresa a problemas fiscais consideráveis. 

2. Esteja atento(a) aos valores 

Os valores informados também devem ser devidamente analisados e condizentes com a realidade dos rendimentos recebidos, tendo em vista as tentativas frustradas de redução do recolhimento do imposto de renda pela redução dos valores informados. 

Entretanto, tal prática é indevida e pode ser configurada como fraude, resultando em penalidades legais consideráveis. Por isso, esteja atento(a) aos valores e näo tente reduzi-los de forma “estratégica”. 

3. Revise as informações declaradas no documento 

A atenção dada ao documento deve ser prioridade em todo o processo de preenchimento, e todos os dados declarados devem ser devidamente revisados para evitar possíveis problemas de preenchimento. 

Afinal, nem todas as informações incongruentes encontradas são intencionais. Muitas vezes, os erros são mínimos e frutos de desatenção ou falta de revisão do processo. 

Por isso, revise de forma detalhada e minuciosa todas as informações por você declaradas, atentando-se a possíveis erros de digitação e preenchimento não intencionais. 

Como agir caso caia na malha fina?

Caso você já esteja na malha fina e nenhuma das medidas acima tenham sido suficientes para evitar a ocorrência, é fundamental entender como agir diante desse problema. 

Apesar de parecer complicado, o problema pode ser resolvido de forma simples e efetiva a partir do documento de retificação. 

Como já dito anteriormente, o documento tem como objetivo principal corrigir as informações fornecidas e torná-las condizentes com os dados obtidos pela Receita.  

Dessa forma, é necessário acessar o sistema da Receita Federal para corrigir os dados fornecidos indevidamente. 

Em contrapartida, caso os dados fornecidos sejam condizentes com os respectivos faturamentos, é necessário que o declarante os comprove. 

A comprovação pode ser feita a partir de documentos financeiros comprobatórios capazes de assegurar a Receita da conformidade das informações fornecidas. Para isso, é necessário seguir atentamente as orientações dadas pelo Extrato do Processamento da DIRF e formalizar todo o processo no e-CAC, de forma completamente digital. 

Caso ainda haja inconsistência de dados, a Receita Federal cobra uma multa equivalente a 0,33% do valor total do Imposto de Renda. Por isso, é importante contar com atuação profissional e garantir que todo o processo seja feito de forma efetiva e condizente com as necessidades comprobatórias das respectivas declarações. 

Conclusão 

Após a leitura completa do nosso conteúdo, esperamos que você tenha entendido o que é a malha filha do Imposto de Renda da Pessoa Física e as formas corretas de evitá-la. 

Esperamos também que as informações aqui fornecidas sejam úteis na rotina da sua empresa, facilitando e melhorando os seus resultados. 

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