Planejamento Tributário: saiba como montá-lo de forma estratégica e eficaz

O planejamento tributário é algo muito importante para as empresas, principalmente para as que prezam pela sua saúde financeira e desejam vê-la em seu pleno funcionamento.

Alguns gestores podem sentir-se incomodados de assumir a responsabilidade de fazer o planejamento tributário de suas organizações, visto que se leva um tempo considerável do qual nem sempre possui o suficiente para dedicar.

E não fazê-lo pode implicar em vários pontos negativos para o negócio e o principal deles está diretamente relacionado ao pagamento de impostos além do devido.

Se você ainda não fez o planejamento tributário da sua empresa e quer aprender a fazê-lo de forma estratégica e efetiva, nesse artigo nós mostraremos passo a passo para realizá-lo.

O que é planejamento tributário?

Não é novidade que o Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas. E o empreendedor, então… nem se fala.

Abrir uma empresa no país inclui uma série de obrigações tributárias e fiscais para mantê-la regular e em dia com todos os órgãos competentes. Porém, é possível escolher qual a melhor forma de efetuar o pagamento dos tributos.

Antes da tomada de decisão é preciso revisar dados importantes da empresa com o intuito de minimizar e/ou evitar impactos no funcionamento do negócio. A essa análise nós damos o nome de Planejamento Tributário.

Essa análise consiste em fazer a gestão do pagamento de todos os impostos de uma empresa, bem como buscar alternativas para, de forma legal, diminuir o peso tributário que incide sobre eles.

Da mesma forma que outros setores e processos são geridos de modo a não haver falhas nem prejuízos para todos os envolvidos, administrar os tributos deve ter o mesmo objetivo, peso e responsabilidade para os seus responsáveis.

O planejamento tributário pode ser dividido em dois tipos: 

Operacional

É considerado o essencial, que garante que todos os sistemas de uma organização funcione conforme todas as exigências legais feitas. 

Para que todas as movimentações da empresa sejam registradas corretamente e todos os prazos sejam cumpridos, essas ações precisam virar rotina na empresa e estar em perfeita sintonia com todos os profissionais envolvidos.

Estratégico

Esse tipo de planejamento é responsável por enquadrar a empresa num regime tributário mais adequado para ela. Com esse enquadramento, vem a necessidade de conhecimento de outras especificidades fiscais. Estas variam de acordo com o segmento em que a empresa atua, localização, regime de contratação de pessoas, entre outros.

Muito mais do que organizar o pagamento de tributos devidos pela empresa, o planejamento tributário final das contas cumpre bem o seu papel independente de ser voltado para área contábil ou não, visto que um planejamento envolve etapas importantes como: análise, pesquisa e ciência de todos os tipos de tributação existentes.

Por que a minha empresa precisa fazer o planejamento tributário?

Já antecipamos parte da resposta para este questionamento no início do texto, quando deixamos claro que a não realização do planejamento tributário resultaria em uma série de situações desagradáveis para a sua empresa.

O planejamento tributário tem como principal objetivo diminuir os custos de uma empresa. Automaticamente, ele também reduzirá a quantidade de impostos pagos, além do quantitativo financeiro que incide sobre a organização. Também é conhecido no universo contábil com outro nome : Elisão Fiscal. 

Um dos fatores que tornam um produto ou serviço competitivo é o preço acessível, justo. Porém, alguns motivos impedem que esse preço seja praticado no mercado e um deles são os impostos altos cobrados.

Há três possibilidades para ajudar a amenizar a carga tributária das organizações:

1. Postergar o pagamento dos impostos

Alguns eventos viabilizam o retardamento do pagamento dos tributos sem que haja a cobrança de multas por isso. 

Esse método é muito válido caso a sua empresa esteja com dinheiro insuficiente em caixa e necessita de um prazo maior para recuperar todo o déficit de capital.

2. Impedir a incidência de impostos

O ideal é utilizar algum método que impeça a geração dos tributos. Uma boa saída é fazer valer os recursos do município que ofertam a isenção do imposto da localidade, caso haja, desde que se enquadrem em todas as exigências possíveis.

Outra possibilidade é não usar o pró-labore. Com isso, não há pagamento de impostos como Imposto de Renda e INSS sobre o valor e o portador se beneficia apenas com o lucro da empresa.

3. Minimizar o total do valor a ser recolhido

Ao fim de um estudo minucioso sobre as condições do pagamento de cada imposto, é importante planejar e encontrar formas de reduzir as contribuições. Um bom exemplo disso é haver programas de incentivo que viabilizam a redução de alíquotas.

Muitas empresas aplicam a redução de impostos minimizando suas contribuições para o SAT (Seguro de Acidentes do Trabalho) quando reduz o FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

Quais são os principais benefícios obtidos com o planejamento tributário?

Através do planejamento tributário o seu negócio pode obter vantagens importantes e interessantes para o negócio. Separamos alguns deles para você conferir:

  • Organização de todos os impostos que a empresa necessita pagar, possibilitando que o recolhimento seja feito corretamente e no prazo exato;
  • Cumprimento de todas as responsabilidades fiscais;
  • Redução de custos com juros e multas por motivo de atraso no recolhimento de tributos;
  • Adaptar todos os custos do negócio;
  • Segurança na hora da precificação de um produto ou serviço, visto que é levado em consideração todas as implicações que os impostos promovem na hora de estabelecer o preço correto a ser cobrado;
  • Percepção sobre as situações tributárias e como se adequar a cada uma delas, buscando as melhores formas para trabalhar;
  • Entendimento a respeito do peso dos encargos sobre o rendimento da organização, buscando encontrar formas de reduzi-los.

Como posso fazer o planejamento tributário da minha empresa?

Após saber os motivos pelos quais  a sua organização precisa fazer um planejamento tributário, além de todas as vantagens que ela pode obter com esse recurso, você entendeu a importância e a necessidade, mas não sabe como fazê-lo? 

Montamos um passo a passo para você aprender como fazer o planejamento tributário na sua empresa de forma eficiente e impecável. 

A seguir, confira tudo o que você precisa saber para montar o seu:

1. Monte uma equipe com profissionais diversos no contexto

O ponto de partida para a realização do planejamento tributário é reunir profissionais diversos de áreas que estejam interligadas com o tema.

Além de pessoas responsáveis pela área tributária e fiscal da empresa, é importante somar esforços com outros membros da organização que tenham total entendimento a respeito do negócio (e de negócios como um todo)  e dos principais processos da empresa.

2. Estabeleça um cronograma com todas as etapas necessárias 

Uma vez que a equipe foi montada, agora é hora de estabelecer as etapas, os prazos e distribuir as responsabilidades para cada profissional envolvido.

É importante deixar claro que cada passo citado acima não se trata apenas de formalidade. Levando em consideração a importância do planejamento tributário para a sua empresa, você entenderá que não é algo que deve ser feito de qualquer jeito. Por isso, o cronograma será um forte aliado em toda a sua jornada.

3. Colete todos os dados essenciais das principais bases de cálculo

Aqui nós trouxemos algumas informações relacionadas, mas fique à vontade para inserir todos os dados que julgar importante para essa etapa de organização do planejamento tributário.

  • Quadro Societário;
  • Todos os investimentos realizados, bem como a origem de todos os recursos utilizados;
  • Despesas com folha de pagamento;
  • Todos os serviços tomados pela empresa;
  • Despesas com as operações da organização;
  • Margem de lucro de acordo com cada atividade econômica;
  • Faturamento total da empresa;
  • Todas as compras realizadas dentro e fora do estado e também fora do território nacional.

4. Faça um estudo e simule possíveis cenários

Uma vez que você tenha em mãos todas as informações do tópico anterior, é hora de analisar cada uma delas, especialmente a situação atual da empresa, projetando objetivos futuros, simulando cada uma delas.

O primeiro ponto que deve ser simulado são os tributos que a empresa precisa pagar… É importante não esquecer dos detalhes que incidem diretamente na operação do negócio.

Visualize um cenário de possíveis alterações que podem ocorrer caso haja mudança no enquadramento tributário da empresa. Vai impactar nas compras realizadas pelo cliente? Caso seja necessário adquirir matéria-prima de outro fornecedor, os custos com fretes e outras necessidades aumentarão?

Na hora de fazer a simulação, os principais pontos que devem ser considerados são:

  • Receita;
  • Lucratividade;
  • Compras;
  • Despesas com as operações da empresa;
  • Mão-de-obra;
  • Princípios

Conclusão

O planejamento tributário é um recurso importante e deve ser prioridade para quem quer organizar todos os impostos a pagar, reduzir custos e tornar o negócio mais sustentável e competitivo.

Esperamos que você tenha gostado do conteúdo e mais que isso, que ele possa te ajudar na elaboração do planejamento tributário da sua empresa. Até mais!

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Sobre o autor

Rui Cadete

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