Taxa de condomínio: entenda de vez como funciona

Embora exista um planejamento para realização do sonho do imóvel, muitas vezes a taxa de condomínio passa despercebida.

Pois, apesar de sabermos ser uma quantia cobrada a todos os moradores para custear serviços que garantam o bom funcionamento do condomínio e o bem-estar dos seus inquilinos, é importante saber como funciona.

Quer entender um pouco mais sobre a taxa de condomínio? Sua importância e como é calculada? Confira agora.

O que é a taxa de condomínio?

Também é conhecida como cota condominial, a taxa de condomínio é um valor cobrado mensalmente pela administração para o custeio da manutenção das áreas comuns do prédio.

É cobrada de todos os condôminos e custeia serviços importantes para o dia a dia de todos que vivem no condomínio:

  • segurança;
  • gastos com água e energia elétrica;;
  • manutenção das áreas comuns do prédio: piscina, parque, recepção;
  • impostos;
  • gastos com produtos de limpeza;
  • portaria;
  • folha de pagamentos dos funcionários contratados;
  • gastos de conservação e manutenção dos equipamentos;
  • obras e manutenções periódicas nas áreas comuns do condomínio;
  • entre outros.

A taxa é definida em conjunto durante assembleia e deve levar em conta a soma de todos os custos fixos e variáveis que o condomínio tem e depois divide-se este valor pelos números de condôminos.

Lembre-se que condôminos são todos os proprietários dos imóveis do condomínio, independentemente dele morar ou não no imóvel.

Como funciona a taxa de condomínio?

Ainda que muitos tenham ciência de que morar em apartamento requer o pagamento da taxa de condomínio, a maioria não conhece os fatores que são considerados para calcular essa taxa. 

O valor da taxa pode variar de acordo com a região onde fica localizado o edifício, o seu tamanho, o que contém na estrutura em relação à área comum e o número de moradores.

É possível também que a divisão da taxa por apartamento possa diferir em condomínios distintos.

Alguns prédios podem cobrar a taxa por unidade, considerando o mesmo valor para todos os apartamentos. 

Outros podem optar pela cobrança por fração ideal, em que moradores de apartamentos maiores pagam um valor proporcional ao tamanho do seu imóvel.

Se encaixam nessa opção principalmente as coberturas e áreas privativas.

São fatores importantes a serem considerados ao escolher comprar ou mudar de apartamento. 

Como citado anteriormente, a taxa de condomínio é cobrada para arcar com as despesas comuns do local, sejam elas fixas ou eventuais.

Vai desde o custo com a manutenção das áreas comuns como também as despesas financeiras e administrativas:

  • Encargos bancários;
  • pagamento da administradora;
  • ou até o eventual desconto para o síndico.

A taxa a ser paga pode ser estipulada de duas maneiras: 

  1. Somando todos os gastos rotineiros do mês e dividindo-os entre todos os moradores – nessa opção, a taxa irá variar um pouco de mês para mês, mas será sempre o valor real e justo nas cobranças.
  1. Cobrando uma taxa fixa com base na média dos gastos – nessa opção, mensalmente é cobrada o mesmo valor de  taxa, que é realizado através de uma projeção das despesas para os próximos 12 meses. Sendo assim, nem sempre será equivalente ao valor real que foi gasto.

Outra taxa que pode ser incluída a taxa de condomínio, é o fundo de reservas.

O fundo de reservas é um valor extra destinado às emergências ou reformas como, por exemplo, pintura do prédio ou troca de fiação.

Esse valor deve ser acordado em assembléia explicando todos os motivos pelos quais a taxa de condomínio aumentará.  

O valor do fundo de reserva pode variar de local para local e pode ser cobrada como uma porcentagem da taxa de condomínio ou como um valor fixo

Caso o fundo de reserva não seja utilizado por não haver nenhuma situação de emergência,  o valor deverá ficar armazenado e poderá ser gasto em outra ocasião aprovada por todos os moradores. 

A taxa de condomínio é obrigatória?

Sim, ela é obrigatória. 

Mesmo quando o proprietário não ocupa ou mora no imóvel, deverá ser cobrada a taxa de condomínio.

Já que a soma e a divisão das despesas considera a quantidade total de apartamentos, não o que estão ocupados.

Dessa forma, é possível cobrir todos os gastos sem faltar dinheiro no caixa e não necessita que os demais proprietários acabem sendo prejudicados e tendo de pagar mais para cobrir a inadimplência daqueles que não pagaram.

Vale salientar que a taxa de condomínio pode sofrer acréscimo anual equivalente ao repasse dos reajustes ocorridos nos impostos.

No caso de reajuste, não é necessário aprovação em assembleia, mas deverá informar aos condôminos. 

O que acontece se eu não pagar a taxa de condomínio?

Em caso de não pagamento da taxa de condomínio, o morador, seja ele locatário ou proprietário do imóvel passa a se tornar inadimplente.

Com isso, o morador tem um prazo de 30 dias para quitar ou negociar o débito, além do pagamento de multa e juros.

Em caso de inadimplência por longo período, poderá gerar um processo judicial, processo de penhora e até mesmo despejo do prédio. 

Qual a importância da taxa?

Além da manutenção do bem comum de todos os moradores, mantendo a organização, limpeza e infraestrutura sempre em dias, existe também a valorização dos imóveis de uma maneira geral.

Já que em caso de venda, os compradores irão observar a organização, segurança e com isso decidir se vale a pena ou não investir o dinheiro na compra daquele bem.

Conclusão

A taxa de condomínio é fundamental para a manutenção dos prédios, a segurança e o bem-estar dos moradores e ainda valoriza os imóveis em caso de compra e venda.

Agora você já sabe como a taxa de condomínio é calculada, como é feita a cobrança e quais são as regras que devem ser seguidas pelo síndico e pelos moradores.

Ficará mais fácil de decidir os quesitos que te levarão a morar ou mudar do apartamento

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