Capital Social: o que é e como definir o seu valor? 

Você já ouviu falar em Capital Social? O termo possui relevância significativa para os diversos tipos empresariais existentes, tendo em vista a sua funcionalidade e até mesmo a obrigatoriedade em instituições societárias

Por isso, é necessário entender o que é, a forma correta de definir o seu valor e a importância do mesmo para os negócios. Para facilitar a compreensão total do tema, explicaremos essas e outras questões a partir dos seguintes tópicos: 

Para ter o detalhamento completo de cada um deles, basta prosseguir com a leitura do nosso conteúdo. 

Capital Social: O que é e principais tipos 

O Capital Social pode ser definido como a totalidade do valor investido pelos sócios de uma determinada empresa. O valor em questão deve ser suficiente para que a empresa inicie as suas atividades e seja capaz de se manter até o ganho efetivo de lucros.

Dessa forma, são as quantias utilizadas para a compra de móveis, locação, contratação de funcionários e serviços, entre outros. O investimento feito, por sua vez, pode ser contabilizado de diversas formas, seja por bens materiais, financeiros ou imateriais. 

A definição do valor do Capital Social, por sua vez, é necessária para a formalização do contrato social empresarial, documento obrigatório durante o processo de abertura de toda e qualquer instituição societária, independente do seu modelo. 

Dessa forma, sem a definição do capital social não é possível formalizar a abertura da empresa, tendo em vista a obrigatoriedade deste valor para o preenchimento do contrato social. 

Por fim, é válido salientar a existência de dois principais tipos diferentes de Capital Social: 

Capital social subscrito

Como visto anteriormente, o Capital Social é o valor referente à totalidade de investimentos feitos por cada um dos sócios de uma determinada empresa. Sendo assim, cada um deverá receber de forma proporcional ao investimento feito.

Entretanto, o ganho é gradativo e depende da evolução e do faturamento empresarial ao decorrer de suas atividades. Por isso, existe a possibilidade de investimentos maiores serem feitos após a abertura da empresa, de forma também gradativa e planejada.

Com isso, o Capital Social Subscrito é o valor prometido pelos investidores que ainda deverão ser colocados na empresa, diferente dos investimentos feitos imediatamente no processo de abertura da mesma. O Capital Social Subscrito é de comum acordo entre os sócios, e o prazo para depósito do mesmo também deve ser definido de forma consensual e estratégica. 

Capital Social Integralizado

O Capital Social Integralizado, por sua vez, é o tipo de capital social onde o valor de investimento prometido é realizado de forma efetiva. Sendo assim, esse tipo é referente a conclusão da transferência realizada pelo sócio para a empresa, integrando os valores a pessoa jurídica. 

O conhecimento dos dois diferentes tipos é fundamental para a definição correta dos respectivos valores. 

Como definir o valor do Capital Social? 

Agora que você já sabe o que é o Capital Social, podemos explicar como o valor do mesmo deve ser definido. Em primeiro lugar, é válido salientar a importância de estimar a quantia necessária para viabilizar o ínicio e a manutenção das atividades empresariais por um determinado período de tempo.

Apesar das estimativas não serem exatas, é fundamental considerar o registro dos valores aplicados por cada um dos sócios participantes para a definição da proporcionalidade participativa. 

Além disso, é necessário considerar o modelo empresarial para definir o valor mínimo de acordo com as normas. Para Microempreendedores Individuais (MEI), Sociedades Limitadas (LTDA) e Empresários Individuais, por exemplo, não há valor mínimo estabelecido.

Em contrapartida, as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) devem contar com um quantitativo de investimento inicial mínimo de cem salários mínimos

Associando valor mínimo a quantia necessária e investimentos feitos para o início e a manutenção das atividades empresariais, será possível definir o Capital Social. Em casos de dificuldade para contabilizar e registrar tais valores, é fundamental considerar a atuação profissional de um contador especialista para o melhor direcionamento possível do processo. 

Por que é importante definir o valor do Capital Social? 

Como visto anteriormente, o Capital Social é um registro necessário e obrigatório para a abertura de instituições societárias. A obrigatoriedade por si só já denota a importância de definir o valor, entretanto, não é limitada às sociedades empresariais.

Isso porque empresas individuais também podem definir o capital para melhorar a efetividade de planejamentos financeiros. Sendo assim, tal processo é importante para a análise de investimentos futuros, de progressão empresarial, de direcionamento financeiro, suporte e tomadas decisivas. 

Dessa forma, a definição do valor do capital social é fundamental para toda e qualquer empresa que deseja ter maior ciência de seus investimentos, associando a informação aos planejamentos econômicos e a promoção de saúde financeira empresarial. 

Conclusão 

Após a leitura completa do nosso conteúdo, esperamos que você tenha entendido o que é o Capital Social, o jeito certo de calcular o seu valor e a sua importância. 

Esperamos também que as informações aqui fornecidas sejam úteis na rotina da sua empresa, facilitando e melhorando os seus resultados. 

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Sobre a empresa 

Fundada em 1991, a Rui Cadete Consultores e Auditores Associados, empresa que fornece Contabilidade Consultiva vem, ao longo de anos, experimentando um grande fortalecimento profissional e conquistando destaque no mercado, atestado pela sua extensa e diversificada carteira de clientes.

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Rui Cadete

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